REGISTRO DE SOFTWARE
REGISTRO DE SOFTWARE NO INPI PARA COMPROVAR TITULARIDADE DO CÓDIGO
Um software pode nascer dentro da empresa, com equipe própria, sócios, freelancers, agência terceirizada ou desenvolvedores contratados por projeto. Quando essa origem não fica bem documentada, a tecnologia pode gerar dúvida justamente no momento em que precisa virar contrato, licença, venda, investimento ou produto escalável.
Como a EBRAM Marcas orienta esse processo
A EBRAM Marcas orienta empresas, startups, SaaS, desenvolvedores e negócios digitais que precisam registrar programas de computador no INPI com organização técnica e segurança documental. Nosso trabalho ajuda o cliente a reunir as informações certas, entender a versão que será apresentada e deixar mais forte a prova sobre quem é titular daquele código.
Mais segurança para negociar, licenciar e escalar
Esse cuidado tem efeito direto na gestão do negócio. A empresa passa a ter uma base mais segura para negociar uso, apresentar a solução a parceiros, formalizar contratos, participar de due diligence e demonstrar que a tecnologia tem dono, histórico e documentação.
REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA EMPRESAS DE TECNOLOGIA E SAAS
GTIN é o número que identifica um item de forma única. EAN é uma das representações mais usadas no varejo para leitura por código de barras. Essa padronização facilita a entrada em lojas físicas, e-commerce, distribuidores e marketplaces que exigem dados confiáveis para liberar anúncios e organizar estoques.
Para quais tipos de software o registro é indicado
O registro de programa de computador é indicado para:
O que precisa ser avaliado antes da solicitação
Nós avaliamos o cenário antes da solicitação porque a dúvida nem sempre está só no arquivo técnico. Muitas vezes, o ponto sensível está nos contratos com desenvolvedores, na participação de sócios, na terceirização, na cessão de direitos ou na versão que representa melhor o produto atual.
Com essa análise, o cliente evita registrar algo incompleto ou desalinhado com a realidade comercial da tecnologia.
CÓDIGO-FONTE, HASH E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NO INPI
O pedido exige preparo. O INPI trabalha com informações técnicas que identificam o programa e utiliza o resumo digital hash para vincular o material apresentado ao registro.
Por isso, conduzimos a solicitação com atenção aos pontos que sustentam a prova:
Esse preparo ajuda a empresa a tratar o software como tecnologia comercializável, com documentação compatível com contratos, expansão e negociação.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE REGISTRO DE SOFTWARE
Registro de software protege o nome do aplicativo?
O registro protege o programa de computador. Para proteger o nome comercial, é preciso registrar a marca no INPI.
Quanto tempo vale o registro de software?
A proteção patrimonial vale por 50 anos, conforme as regras aplicáveis ao programa de computador.
Preciso registrar uma nova versão do sistema?
Mudanças relevantes podem justificar novo registro, principalmente quando a atualização altera funções, estrutura ou valor comercial da solução.